Archive for novembro, 2007

GENTE DO DELTA

Encontra-se, à disposição do público, na Oficina da Palavra, a exposição fotográfica “Gente do Delta”, de Sérgio Carvalho, fotógrafo piauiense, radicado em Fortaleza. Trata-se de um painel com 20 fotos, em preto e branco, mostrando a face oculta do Delta, os que habitam aquele mundo que os turistas não vêem. Sérgio Carvalho, fotógrafo há mais de 20 anos, vem realizando pesquisas e produzindo fotos da mais alta qualidade. Seu objetivo, nesta exposição, é mostrar a face nunca vista pelos que visitam o Delta do Parnaíba: as pessoas que, a duras penas, sobrevivem da cata do caranguejo, da pesca e da agricultura de subsistência.

“Gente do Delta” já esteve exposta em Fortaleza, Brasília e, nos próximos dias, em São Luís.

A exposição é patrocinada pelo governo do Estado do Ceará, uma vez que as autoridades do Piauí não demonstraram o menor interesse em patrociná-la. Para Sérgio Carvalho, “É estranho que o Piauí não tenha demonstrado nenhum interesse por uma exposição que tem como tema justamente o que o Delta tem de mais importante: sua gente”.

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DA OPORTUNIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS

Já se disse, com uma pontinha de ironia, que o Brasil não passa de uma republiqueta pretensiosa governada por bacharéis loquazes. Exagero à parte, há alguma verdade na afirmação: até eu, sertanejo desentocado dos cafundós do Caracol, consegui um canudo que, na pior das hipóteses, me garante direito a “cela especial”. É certo que, do ponto de visto prático, o certificado de bacharel em ciências jurídicas e sociais ainda não me trouxe vantagens perceptíveis. Talvez eu devesse ter feito como Argileu Palmeira, personagem do romance Gabriela, Cravo e Canela, que escreveu no cartão de visitas: Dr. Argileu Palmeira – bacharéis em ciências jurídicas e em ciências e letras. A bem da verdade, não me fiz advogado por absoluta falta de embocadura e inequívoca vocação para perdedor. Já nos primeiros anos de faculdade, dediquei-me, de corpo e alma, às causas perdidas: educação, cultura, preservação ambiental… Aluno medíocre, só consegui me destacar em Direito Penal, justamente o “direito dos três pês”: pretos, pobres e putas, no dizer de um jurista famoso. O meu irmão menos louco, Edson do Ministério de Nossa Senhora, costumava afirmar: “Cada um para o que nasce”. Fazer o quê? De qualquer forma, foi na velha FADI que descobri que apenas duas leis têm alcance universal e aplicação prática: a do mais forte e a do menor esforço. O mais é um cipoal jurídico onde só transitam com desenvoltura os muito vivos. Não é o meu caso.

Embora distante das lides jurídicas, acompanho, com grande interesse, a aplicação das chamadas penas alternativas, que variam de serviços prestados à comunidade à distribuição de cestas básicas aos mais necessitados. Nada mais adequado. Não faz sentido, por exemplo, encarcerar quem praticou delito leve ao lado de criminosos de alta periculosidade. Os presídios, como se sabe, são instituições caríssimas mantidas pelos contribuintes para piorar as pessoas ruins. Ademais, segundo o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de segurança pública, seria necessária a construção de 60 novos presídios por ano para “atender a demanda” reprimida. Só no estado de S. Paulo existem 400 mil presidiários, que custam aos cofres públicos nada menos de 400 milhões de reais por mês. É dinheiro mais do suficiente para manter todas as crianças do Estado em escolas de primeiro mundo.

Antes que me perguntem por que estou me metendo em assuntos que não são de minha alçada, explico: ao ver a operação da PF algemando os responsáveis pela distribuição e venda de leite “batizado” com soro, água oxigenada e soda cáustica (bons tempos aqueles em que os leiteiros adicionavam apenas água no nosso leite de cada dia) pensei comigo: essa é uma daquelas operações espetaculosas de pouca ou nenhuma eficácia. Nesta altura do campeonato, os graúdos envolvidos na falcatrua já estão soltos, por força dos hábeas corpus impetrados por competentes causídicos. Foi aí que pensei na aplicação da seguinte pena alternativa: os responsáveis pelo crime deveriam ser obrigados a consumir, diariamente, pelo menos um litro de leite “batizado” durante um ano. Findo esse prazo, se continuassem vivos, estariam livres para voltar às suas atividades regulares, podendo adicionar ao leite que vendem até urina de vaca e bosta de boi, desde que os consumidores fossem informados da presença desses aditivos. Pena alternativa é isso. Fui claro?

Cineas Santos

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